Parlamentares e entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (17/3), o substitutivo do projeto de lei sobre a divulgação de nomes de candidatos que respondem a processo na Justiça, conhecido como "Ficha Limpa".
O PL 518/2009 é do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), e tem como objetivo proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
O movimento pediu prioridade para a votação da proposta, e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril. Temer disse que, na próxima reunião de líderes, na semana que vem, vai conversar sobre a votação, mas advertiu que é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em plenário — hipotése que ele classificou como desastrosa.
O presidente da Câmara lembrou que o grupo de trabalho que analisou as propostas cumpriu o calendário acordado. Além da celeridade, Temer disse que a decisão de apensar o projeto de iniciativa popular — o PL 518/2009 — a outras propostas sobre o tema reduziu em quase um ano o prazo de tramitação.
Apoio popular
O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), informou que as entidades integrantes do movimento continuam coletando assinaturas de apoio à proposta. Até agora foram protocoladas 1,6 milhão de assinaturas.
O relator garantiu afirmou que as propostas foram bem discutidas, têm texto tecnicamente adequado e estão dentro dos parâmetros constitucionais. Índio da Costa afirmou que a intenção é aprovar um texto que possa vigorar já nas eleições deste ano.
Mudanças positivas
O advogado Marcelo Lavenère Machado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, considerou positivas as mudanças feitas pelo grupo de trabalho da Câmara. Ele citou como exemplo a decisão do relator de condicionar a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça. No texto original, a candidatura já estaria proibida com a decisão de primeira instância.
Ele explica que, no caso da atual composição da Câmara e do Senado, por exemplo, se a lei já estivesse em vigor, a estimativa é que 15% a 20% dos parlamentares ficariam proibidos de se candidatar com a regra condicionada à decisão colegiada. Na regra original, com a proibição a partir da decisão de um único juiz, esse percentual aumentaria para 30%.
Lavenère acredita que condicionar a aplicação da medida a um tribunal não prejudicará a eficácia da proposta, pois a maior demora na Justiça é da segunda para a terceira instâncias. Com informações da Agência Câmara.
A. Kampmann
quinta-feira, 18 de março de 2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
Legislação não prevê união estável homossexual
Por Fernando Porfírio
A união entre homossexuais juridicamente não existe, nem pelo casamento, nem pela união estável. Não há na legislação brasileira previsão para reconhecimento da aliança entre pessoas do mesmo sexo. Essa união é estável de fato, mas não de direito, pois está desprovida de amparo ou previsão legal.
O argumento serviu de base para o julgamento de recurso apreciado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora reformou sentença de primeira instância, que havia reconhecido a união estável de um casal homossexual. O Tribunal paulista disse que o reconhecimento de uma relação homoafetiva era impossível.
O caso tratava de Jorge e José que viveram 26 anos juntos, até que a morte do último os separou. Jorge resolveu bater às portas da Justiça para reclamar o reconhecimento da união. Ele juntou todas as provas que conseguiu para demonstrar que a longevidade da relação merecia apoio jurídico. Foram fotos, cartas, documentos, declarações de parentes e amigos e até imóveis, adquiridos em conjunto, para que ninguém pudesse duvidar da relação.
Escalou um advogado para fundamentar que era inegável a sociedade construída pelos parceiros por mais de duas décadas e meia. O instrumento escolhido foi uma ação declaratória. O objetivo era sensibilizar o Judiciário para que este declarasse que existiu a união estável do casal ainda que formado por pessoas do mesmo sexo. Seu defensor sacou o argumento de que a Constituição Federal alberga o direito à liberdade sexual e, que desta maneira, por isonomia, deveria reconhecer a união estável homossexual, da mesma maneira como previsto para a hipótese em que é constituída entre homem e mulher.
Surpresa
Apesar de reconhecer que remava contra a maré jurisprudencial, quase toda ela no sentido da impossibilidade do pedido, o magistrado de primeira instância aceitou os argumentos da defesa e declarou o reconhecimento da união dos parceiros. O juiz apontou que não havia como negar que Jorge e José mantiveram relacionamento amoroso e constituíram família e isso era o suficiente.
“Penso que assiste razão às recentes manifestações científicas vanguardistas, que defendem a possibilidade de se reconhecer, no ordenamento jurídico brasileiro, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, com todas as conseqüências que desse reconhecimento possam advir (inclusive no campo do direito sucessório)”, argumentou o juiz de primeiro grau.
A família de José ingressou com recurso contra a sentença, apontando que ela violava não só toda a jurisprudência, mas ainda o artigo 1.723 do Código Civil, que prevê o instituto da união estável somente quando se trata de homem e mulher. De acordo com o recurso, a primeira condição que se impõe à união estável é a dualidade de sexos.
A reforma da sentença estava selada. O centenário Tribunal paulista raramente inova; costuma seguir o que aponta os Tribunais superiores. O relator do recurso juntou jurisprudência recente do STJ, construída pelos ministros Fernando Gonçalves e Nancy Andrighi além de Barros Monteiro e Ruy Rosado de Aguiar. E concluiu com o artigo 1.723 do Código Civil e o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal.
Os fundamentos recolhidos pelo relator foram todos unânimes em determinar que as relações homossexuais devem ser reconhecidas como sociedades de fato e não como uniões estáveis.
“Tendo em vista a ausência de previsão legal, e de acordo com o entendimento majoritário da jurisprudência, a união havida entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida como sociedade de fato, cuja divisão patrimonial quando da dissolução, há de ser feita à luz do direito obrigacional, exigindo-se, pois, a prova do esforço comum na aquisição dos bens, afastado o direito sucessório, no caso presente”, concluiu o relator.
A união entre homossexuais juridicamente não existe, nem pelo casamento, nem pela união estável. Não há na legislação brasileira previsão para reconhecimento da aliança entre pessoas do mesmo sexo. Essa união é estável de fato, mas não de direito, pois está desprovida de amparo ou previsão legal.
O argumento serviu de base para o julgamento de recurso apreciado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora reformou sentença de primeira instância, que havia reconhecido a união estável de um casal homossexual. O Tribunal paulista disse que o reconhecimento de uma relação homoafetiva era impossível.
O caso tratava de Jorge e José que viveram 26 anos juntos, até que a morte do último os separou. Jorge resolveu bater às portas da Justiça para reclamar o reconhecimento da união. Ele juntou todas as provas que conseguiu para demonstrar que a longevidade da relação merecia apoio jurídico. Foram fotos, cartas, documentos, declarações de parentes e amigos e até imóveis, adquiridos em conjunto, para que ninguém pudesse duvidar da relação.
Escalou um advogado para fundamentar que era inegável a sociedade construída pelos parceiros por mais de duas décadas e meia. O instrumento escolhido foi uma ação declaratória. O objetivo era sensibilizar o Judiciário para que este declarasse que existiu a união estável do casal ainda que formado por pessoas do mesmo sexo. Seu defensor sacou o argumento de que a Constituição Federal alberga o direito à liberdade sexual e, que desta maneira, por isonomia, deveria reconhecer a união estável homossexual, da mesma maneira como previsto para a hipótese em que é constituída entre homem e mulher.
Surpresa
Apesar de reconhecer que remava contra a maré jurisprudencial, quase toda ela no sentido da impossibilidade do pedido, o magistrado de primeira instância aceitou os argumentos da defesa e declarou o reconhecimento da união dos parceiros. O juiz apontou que não havia como negar que Jorge e José mantiveram relacionamento amoroso e constituíram família e isso era o suficiente.
“Penso que assiste razão às recentes manifestações científicas vanguardistas, que defendem a possibilidade de se reconhecer, no ordenamento jurídico brasileiro, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, com todas as conseqüências que desse reconhecimento possam advir (inclusive no campo do direito sucessório)”, argumentou o juiz de primeiro grau.
A família de José ingressou com recurso contra a sentença, apontando que ela violava não só toda a jurisprudência, mas ainda o artigo 1.723 do Código Civil, que prevê o instituto da união estável somente quando se trata de homem e mulher. De acordo com o recurso, a primeira condição que se impõe à união estável é a dualidade de sexos.
A reforma da sentença estava selada. O centenário Tribunal paulista raramente inova; costuma seguir o que aponta os Tribunais superiores. O relator do recurso juntou jurisprudência recente do STJ, construída pelos ministros Fernando Gonçalves e Nancy Andrighi além de Barros Monteiro e Ruy Rosado de Aguiar. E concluiu com o artigo 1.723 do Código Civil e o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal.
Os fundamentos recolhidos pelo relator foram todos unânimes em determinar que as relações homossexuais devem ser reconhecidas como sociedades de fato e não como uniões estáveis.
“Tendo em vista a ausência de previsão legal, e de acordo com o entendimento majoritário da jurisprudência, a união havida entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida como sociedade de fato, cuja divisão patrimonial quando da dissolução, há de ser feita à luz do direito obrigacional, exigindo-se, pois, a prova do esforço comum na aquisição dos bens, afastado o direito sucessório, no caso presente”, concluiu o relator.
Fonte: Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br/
Anderson Kampmann.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
TSE pode tirar vaga do Paraná na Câmara
Gazeta do Povo
(http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=975205&tit=TSE-pode-tirar-vaga-do-Parana-na-Camara)
Nas eleições deste ano, o Paraná será um dos estados que vai perder uma cadeira na Câmara Federal – caindo de 30 para 29 – e terá uma vaga a menos na Assembleia Legislativa, ficando com 53 deputados estaduais. O novo cálculo faz parte de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas, com base na população dos estados.
A minuta da resolução foi publicada na quarta-feira, no site do TSE, e se for aprovado pelo plenário da corte, provocará mudanças na maioria dos estados com aumento ou diminuição de vagas. O número de deputados federais permanecerá o mesmo, com 513 parlamentares. O que muda é a quantidade de representantes de cada estado.
Além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara Federal. Pelo texto da minuta, o Rio de Janeiro e a Paraíba serão os mais prejudicados e perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura.
Em contrapartida, alguns estados terão maior número de representantes. O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.
Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.
As alterações no número de deputados federais por estado cumprem a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1.º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.
A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.
Baseado na lei, a Assembleia Legislativa do Amazonas solicitou ao TSE a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano. O pedido foi acatado e o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1.º de julho de 2009.
A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.
O relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani disse que antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, vai debater os textos com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.
A audiência foi autorizada no dia 11 de março no plenário do TSE. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.
A alteração do número de cadeiras da Câmara Federal provoca efeito cascata nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde o número de cadeiras é definido a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 deputados federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Acima desse número, cada deputado federal equivale a um estadual.
(http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=975205&tit=TSE-pode-tirar-vaga-do-Parana-na-Camara)
Nas eleições deste ano, o Paraná será um dos estados que vai perder uma cadeira na Câmara Federal – caindo de 30 para 29 – e terá uma vaga a menos na Assembleia Legislativa, ficando com 53 deputados estaduais. O novo cálculo faz parte de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas, com base na população dos estados.
A minuta da resolução foi publicada na quarta-feira, no site do TSE, e se for aprovado pelo plenário da corte, provocará mudanças na maioria dos estados com aumento ou diminuição de vagas. O número de deputados federais permanecerá o mesmo, com 513 parlamentares. O que muda é a quantidade de representantes de cada estado.
Além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara Federal. Pelo texto da minuta, o Rio de Janeiro e a Paraíba serão os mais prejudicados e perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura.
Em contrapartida, alguns estados terão maior número de representantes. O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.
Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.
As alterações no número de deputados federais por estado cumprem a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1.º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.
A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.
Baseado na lei, a Assembleia Legislativa do Amazonas solicitou ao TSE a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano. O pedido foi acatado e o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1.º de julho de 2009.
A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.
O relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani disse que antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, vai debater os textos com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.
A audiência foi autorizada no dia 11 de março no plenário do TSE. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.
A alteração do número de cadeiras da Câmara Federal provoca efeito cascata nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde o número de cadeiras é definido a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 deputados federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Acima desse número, cada deputado federal equivale a um estadual.
Dilma é para 2 mandatos, diz Lula
Folha Online
(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-e-para-2-mandatos--diz-lula,513363,0.htm)
BRASÍLIA - Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.
Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-e-para-2-mandatos--diz-lula,513363,0.htm)
BRASÍLIA - Na véspera de participar do 4.° Congresso Nacional do PT, que amanhã sacramentará a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que a herdeira do espólio petista, se eleita, deverá ficar dois mandatos no cargo. Em entrevista ao Estado, Lula negou que tenha escolhido Dilma com planos de voltar ao poder lá na frente, disputando as eleições de 2014.
Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Política na rede: a arte de conversar
(http://oglobo.globo.com/blogs/mercadodigital/#261887)
Em ano de eleições, vale a pena conferir a entrevista de Scott Goodstein, coordenador da campanha de Barack Obama nas redes sociais nos Estados Unidos, concedida ao G1. Obama, como se sabe, fez sua campanha fortemente baseada em redes sociais, mobilidade, voluntariado e microfinanciamento.
Os números são grandiosos: 8,5 milhões de visitantes e 2 milhões de perfis no MyBarackObama; 5 milhões de contatos em 15 diferentes redes sociais; 13 milhões de cadastrados nos sites, que receberam 7 mil variações de mensagens de e-mail; US$ 6,5 milhões de doações on-line oriundas de 3 milhões de doadores; 400 mil posts em blogs e 142 mil vídeos no Youtube; 3 milhões de assinantes SMS , que receberam cerca de 20 mensagens por mês. Esses dados foram compilados pelo consultor aqui do iDigo, Cláudio Torres, que participa do nosso curso Campanha política na web. Como nos disse Torres, o grande mérito do atual presidente americano foi ficar atento à evolução dos meios, mídias e tecnologias para usá-los a seu favor. E mais importante: antes que seus concorrentes tivessem coragem de fazê-lo.
Na entrevista de Goodstein, que esteve na Campus Party, ele explica o resultado. Para ele, é fundamental trabalhar com pequenos nichos na internet e com modelos gerais de interação em comunidades on-line. Melhor do que atingir todos os eleitores, diz, é conseguir mobilizar um público específico, fazendo com que ele chame amigos para criar algo muito maior. Durante sua palestra no evento, ele também falou sobre não ter medo de experimentar e deu um exemplo de uma ação que não funcionou: vídeos de campanha para celulares. " O download de vídeos para celular não funcionou bem por que, além das altas tarifas de download cobradas pelas operadoras, muitas pessoas simplesmente não sabiam como baixar vídeos na época", explicou.
Para os políticos brasileiros que pretendem usar as redes, Goodstein dá uma dica preciosa: inundar os perfis do Facebook e o Twitter com textos de divulgação da imprensa, é um erro. “As redes sociais não foram feitas para se promover. É preciso conversar com usuários, responder suas dúvidas e saber escutá-los”. Lei a entrevista na íntegra. Para ver mais dicas do guru, leia também a matéria de Eduardo Almeida, que está fazendo a cobertura para o Globo Online.
Roberto Cassano, diretor da Frog e também nosso professor no mesmo curso, é da mesma teoria: "O que funciona é trabalhar a mensagem que se auto-propague. É tentar impactar a mensagem, a proposta, de forma que você não fale para todo mundo, mas para algumas pessoas que vão espalhar para outras tantas. Tem que ser relevante. Apesar de ser uma mensagem política, tem que ter humor. Várias peças da campanha de Barack Obama eram divertidas e, por isso, geraram grande propagação e paródias igualmente divertidas. A estratégia foi desenhada para ser irresistível de se divulgar. E dentro de uma mídia que não foi paga – a mídia foi o próprio consumidor, o eleitor”.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Parlamento britânico lança game online para jovens viverem 'experiência de deputado'
(http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/01/100112_game_parlamento_rw.shtml)
O Parlamento britânico lançou nesta terça-feira um game online para colocar os participantes no papel de deputados por uma semana, numa tentativa de atrair adolescentes interessados em política.
No jogo MP for a Week (Deputado por uma Semana), os jogadores têm a experiência do dia a dia de um membro do parlamento e recebem pontos de acordo com os julgamentos que fazem sobre questões levantadas.
O game, que tem como público alvo adolescentes entre 11 e 14 anos, usa imagens de gravações feitas durante as sessões do Parlamento e de entrevistas com políticos.
Para o presidente do Parlamento, John Bercow, o MP for a Week ajudará a Casa a “se conectar com o público”.
O jogo é lançado após um grande escândalo sobre gastos de parlamentares, no qual a imagem dos políticos sofreu um grande desgaste entre a opinião pública britânica.
Julgamentos
Os jogadores podem escolher os discursos que querem usar durante debates no Parlamento, usar o mouse do computador para pedir a palavra ao presidente da Casa e enfrentar um grupo de jornalistas atrás de informações.
Os jogadores recebem uma pontuação de acordo com os julgamentos que fazem e o efeito que eles têm sobre o seu partido, sobre sua reputação ou sobre sua base eleitoral.
“É vital que os jovens entendam o papel do Parlamento e o trabalho dos deputados”, explicou Bercow.
“O Parlamento tem um dever, que deveria também ser um prazer, de se conectar com o público. O MP for a Week é uma maneira inovadora para os estudantes explorarem nossa democracia”, disse ele.
Para Tom O'Leary, diretor do departamento de educação do Parlamento, o jogo “dá aos estudantes um entendimento sobre como o Parlamento funciona de uma maneira que não havia sido tentada antes – deixando os jogadores experimentarem o dia a dia dos deputados”.
“Esperamos que os estudantes, aprendendo por meio do jogo, achem nosso processo político interessante e mais significativo para eles”, disse.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Cientista traça perfil social e político da Câmara em livro
Folha Online
(http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u331408.shtml)
Ainda a jovem, a democracia brasileira é uma das maiores do mundo. Em pouco menos de 30 anos de prática, partidos mudaram, deixaram de existir, trocaram de nome. A configuração das casas legislativas mudou e debates como reeleição, fidelidade partidária e demais temas essenciais para o país entraram em discussão.
O livro Mudanças na Classe Política Brasileira , traça um panorama das transformações que o corpo legislativo sofreu, como resultados das eleições gerais de 1998 e 2002. Ou seja, na que resultou no Legislativo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e o do do pleito que inaugurou o de Luiz Inácio Lula da Silva. Conheça um trecho do livro, referente à fidelidade partidária abaixo:
No período abordado pelo livro, a composição social da Câmara dos Deputados tornou-se mais popular e menos elitista. O livro prova esta análise com um estilo rigoroso e é fonte de pesquisa para todos que se dedicam à reflexão sobre o presente e o futuro da história política brasileira.
Leôncio Martins Rodrigues, o autor, é um dos cientistas políticos mais renomados do país, foi professor do Departamento de Ciência Política da USP e do da Unicamp, possui uma produção acadêmica voltada ao estudos dos partidos políticos e também do sindicalismo.
Mudanças na Classe Política Brasileira
Autor: Leôncio Martins Rodrigues
Editora: Publifolha
Páginas: 184
Quanto: R$ 20,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha (http://publifolha.folha.com.br/catalogo/livros/136025/)
(http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u331408.shtml)
Ainda a jovem, a democracia brasileira é uma das maiores do mundo. Em pouco menos de 30 anos de prática, partidos mudaram, deixaram de existir, trocaram de nome. A configuração das casas legislativas mudou e debates como reeleição, fidelidade partidária e demais temas essenciais para o país entraram em discussão.
O livro Mudanças na Classe Política Brasileira , traça um panorama das transformações que o corpo legislativo sofreu, como resultados das eleições gerais de 1998 e 2002. Ou seja, na que resultou no Legislativo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e o do do pleito que inaugurou o de Luiz Inácio Lula da Silva. Conheça um trecho do livro, referente à fidelidade partidária abaixo:
No período abordado pelo livro, a composição social da Câmara dos Deputados tornou-se mais popular e menos elitista. O livro prova esta análise com um estilo rigoroso e é fonte de pesquisa para todos que se dedicam à reflexão sobre o presente e o futuro da história política brasileira.
Leôncio Martins Rodrigues, o autor, é um dos cientistas políticos mais renomados do país, foi professor do Departamento de Ciência Política da USP e do da Unicamp, possui uma produção acadêmica voltada ao estudos dos partidos políticos e também do sindicalismo.
Mudanças na Classe Política Brasileira
Autor: Leôncio Martins Rodrigues
Editora: Publifolha
Páginas: 184
Quanto: R$ 20,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha (http://publifolha.folha.com.br/catalogo/livros/136025/)
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