quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Fonte:
OAB Conselho Federal (http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21225)
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam, o que em alguns Estados chegam a cerca de R$ 25 mil. Recentemente, conforme se noticia, três ex-governadores garantiram essa aposentadoria: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná. Ophir disse que a decisão de acionar os ex-governadores já foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal e aguarda apenas os dados das Seccionais dos Estados onde o problema acontece para ingressar com as ações. Para ele, os subsídios pagos a ex-governadores "atentam contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal" e, por conseqüência, a OAB pedirá a cassação desse benefício.
Segundo o presidente nacional da OAB, "essa prática é um privilégio que acontece há muito tempo no ordenamento de diversos Estados, onde há autorização dessa pensão aos ex-governadores, mas se trata de autorização que fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal". Para ele, além de inconstitucional e imoral, "esse benefício é extremamente injusto, quando um cidadão brasileiro tem que fazer contribuições durante 35 anos para receber depois uma aposentadoria miserável".
"É um despropósito que um ex-governador - por ter sido eleito para um mandato ou nem isso, no caso de vices que ocupam esse posto -, ao término desse mandato passe a receber o subsídio integral de governador, muitas vezes acumulando com outras aposentadorias que já tem; isso efetivamente é de revoltar, é algo que precisa acabar definitivamente no País", afirmou.
Ophir Cavalcante reiterou solicitação às Seccionais da OAB para que encaminhem os levantamentos sobre os ex-governadores que passaram a auferir esse benefício, para que o Conselho Federal da entidade, de posse de tais dados, ingresse com as respectivas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Ele lembrou que o Pleno da OAB já firmou posicionamento no sentido da propositura dessas ações - uma das quais já foi feita pela entidade, com sucesso, em 2007, quando conseguiu no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.
OAB Conselho Federal (http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21225)
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam, o que em alguns Estados chegam a cerca de R$ 25 mil. Recentemente, conforme se noticia, três ex-governadores garantiram essa aposentadoria: Ana Júlia Carepa (PT), do Pará; Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Roberto Requião (PMDB), do Paraná. Ophir disse que a decisão de acionar os ex-governadores já foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal e aguarda apenas os dados das Seccionais dos Estados onde o problema acontece para ingressar com as ações. Para ele, os subsídios pagos a ex-governadores "atentam contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal" e, por conseqüência, a OAB pedirá a cassação desse benefício.
Segundo o presidente nacional da OAB, "essa prática é um privilégio que acontece há muito tempo no ordenamento de diversos Estados, onde há autorização dessa pensão aos ex-governadores, mas se trata de autorização que fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal". Para ele, além de inconstitucional e imoral, "esse benefício é extremamente injusto, quando um cidadão brasileiro tem que fazer contribuições durante 35 anos para receber depois uma aposentadoria miserável".
"É um despropósito que um ex-governador - por ter sido eleito para um mandato ou nem isso, no caso de vices que ocupam esse posto -, ao término desse mandato passe a receber o subsídio integral de governador, muitas vezes acumulando com outras aposentadorias que já tem; isso efetivamente é de revoltar, é algo que precisa acabar definitivamente no País", afirmou.
Ophir Cavalcante reiterou solicitação às Seccionais da OAB para que encaminhem os levantamentos sobre os ex-governadores que passaram a auferir esse benefício, para que o Conselho Federal da entidade, de posse de tais dados, ingresse com as respectivas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). Ele lembrou que o Pleno da OAB já firmou posicionamento no sentido da propositura dessas ações - uma das quais já foi feita pela entidade, com sucesso, em 2007, quando conseguiu no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Dilma, o crucifixo e a Bíblia
Fomos bombardeados, na semana passada, por notícias sobre mudanças realizadas pela Presidente Dilme Rousseff:
Em sua primeira semana, Dilma Rousseff fez mudanças em seu gabinete. Substituiu um computador de mesa por um laptop e retirou a Bíblia da mesa e o crucifixo da parede.
Durante a campanha eleitoral, a então candidata se declarou católica e foi atacada pelos adversários sob a acusação de ter mudado suas posições religiosas.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/856996-biblia-e-crucifixo-sao-retirados-do-gabinete-de-dilma-no-planalto.shtml
Segue nota oficial do governo sobre o assunto:
Jornais, revistas e sites na rede mundial de computadores divulgaram algumas notícias sobre a primeira semana de trabalho da presidenta Dilma Rousseff que merecem esclarecimentos:
Fonte:
http://www.overbo.com.br/portal/2011/01/09/dilma-rousseff-nega-que-tenha-mandado-retirar-crucifixo-e-biblia-do-gabinete-presidencial/
Portanto, amado(a)s, um pequeno versículo para meditação semanal:
"Sabeis estas cousas, meus amados irmãos. Todo homem, pois, seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar" (Tiago 1:19)
Abraço!
Em sua primeira semana, Dilma Rousseff fez mudanças em seu gabinete. Substituiu um computador de mesa por um laptop e retirou a Bíblia da mesa e o crucifixo da parede.
Durante a campanha eleitoral, a então candidata se declarou católica e foi atacada pelos adversários sob a acusação de ter mudado suas posições religiosas.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/856996-biblia-e-crucifixo-sao-retirados-do-gabinete-de-dilma-no-planalto.shtml
Segue nota oficial do governo sobre o assunto:
Jornais, revistas e sites na rede mundial de computadores divulgaram algumas notícias sobre a primeira semana de trabalho da presidenta Dilma Rousseff que merecem esclarecimentos:
- Não houve a retirada do crucifixo do gabinete presidencial. A peça pertencia ao ex-presidente Lula que a recebeu de um artista no início do governo. É de origem portuguesa.
- Ao contrário daquilo que afirmaram na mídia, não houve a retirada do exemplar da Bíblia de seu gabinete. Ela [a Bíblia] permanece na sala contígua ao gabinete, em cima de uma mesa – onde por sinal a presidenta já encontrou ao chegar ao Palácio do Planalto.
- Embora goste de trabalhar com laptop, a presidenta não mudou o computador da mesa de trabalho. Continua sendo um desktop.
Fonte:
http://www.overbo.com.br/portal/2011/01/09/dilma-rousseff-nega-que-tenha-mandado-retirar-crucifixo-e-biblia-do-gabinete-presidencial/
Portanto, amado(a)s, um pequeno versículo para meditação semanal:
"Sabeis estas cousas, meus amados irmãos. Todo homem, pois, seja pronto para ouvir, tardio para falar, tardio para se irar" (Tiago 1:19)
Abraço!
A mega usina de Belo Monte
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença -- ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte -- ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais -- ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política -- a não ser, claro, que um número suficiente de cidadãos se disponha a erguer suas vozes e se mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte. Assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nós, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Fontes:
Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/
Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html
Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php
Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica
Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de "sentença de morte do Xingu":
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp
Marina Silva considera "graves" as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm
Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença -- ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte -- ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais -- ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política -- a não ser, claro, que um número suficiente de cidadãos se disponha a erguer suas vozes e se mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte. Assine agora:
http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php
Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nós, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Fontes:
Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/
Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html
Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E
Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php
Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica
Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de "sentença de morte do Xingu":
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp
Marina Silva considera "graves" as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm
Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Frase do dia
"A prosperidade de homens públicos no Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso de nosso subdesenvolvimento" - Stanislau Ponte Preta
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Frase do dia
"Engraçado. A imprensa gostaria que eu conversasse com o DEM, por acaso?" - Dilma, sobre a influência de Lula na escolha de seu ministério
Jader renuncia ao mandato de deputado
Fonte: OGlobo.com (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/)
O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou há pouco à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ofício em que renuncia ao mandato que terminaria no próximo dia 31 de dezembro.
Jader concorreu nas últimas eleições ao cargo de senador pelo Pará e recebeu cerca de 1,8 milhão de votos, ficando atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB).
Apesar do desempenho nas urnas, no final de outubro deste ano, Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter renunciado em 2001 para escapar de cassação.
Na época, ele era acusado de participar de um esquema de desvio de recurso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).
A decisão do STF ocorreu após o plenário ficar empatado em 5 a 5 e o desempate ter sido feito com base na decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral que considerou Jader “ficha suja”.
Na carta de renúncia de hoje, encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Jader contesta a decisão do Supremo.
“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível. Em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores e eleitoras do Pará, cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito”.
Na vaga de Jader, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).
O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou há pouco à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ofício em que renuncia ao mandato que terminaria no próximo dia 31 de dezembro.
Jader concorreu nas últimas eleições ao cargo de senador pelo Pará e recebeu cerca de 1,8 milhão de votos, ficando atrás apenas de Flexa Ribeiro (PSDB).
Apesar do desempenho nas urnas, no final de outubro deste ano, Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter renunciado em 2001 para escapar de cassação.
Na época, ele era acusado de participar de um esquema de desvio de recurso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).
A decisão do STF ocorreu após o plenário ficar empatado em 5 a 5 e o desempate ter sido feito com base na decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral que considerou Jader “ficha suja”.
Na carta de renúncia de hoje, encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Jader contesta a decisão do Supremo.
“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível. Em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores e eleitoras do Pará, cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito”.
Na vaga de Jader, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).
Assinar:
Postagens (Atom)