Fonte: Folha.com (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/820296-que-serra-e-esse.shtml)
Já tinha comentado aqui que achava estranho que José Serra, que sempre nutriu a imagem de alguém preocupado com os gastos públicos, fazer propostas como o salário mínimo de R$ 600, reajuste das aposentadorias em 10%, duplicar o Bolsa Família, como se fosse um político irresponsável. O impacto disso beira os R$ 50 bilhões e pode aumentar ainda mais o buraco da Previdência. Nesse último debate presidencial, na Record, a nova surpresa veio dos temas privatização e capital estrangeiro.
A campanha de Lula, Dilma e PT contra a privatização é um sinal de atraso. Desculpe, mas vou além: é um sintoma de ignorância. As empresas privatizadas são mais lucrativas, não dão rombos aos cofres públicos ( pagos por nós) e ainda pagam impostos.
É uma eficiência da qual todos saem ganhando, exceto os políticos que ganhavam cargos. Pena que a memória seja tão curta e não se lembrem mais do que eram os bancos estaduais, por exemplo.Só numa empresa estatal (e aí Serra fez muito bem em lembrar) um Collor consegue influenciar uma área estratégica como na Petrobras.
No debate da Record, foi a vez de Serra partir para o ataque e, sem maiores ressalvas, acusar Dilma de privatizar a Petrobras, permitindo que empresas estrangeiras participassem da exploração de petróleo.
O ataque faria sentido para mostrar que nem o PT acredita (ainda bem) no que fala. Mas do jeito que ficou no debate, parece que Serra e o PSDB endossam as bobagens estatistas.
Muita gente podia não gostar do Serra que entrou na campanha, mas sabia quem era ele. O que está, neste momento nos vídeos, é difícil saber. No começo da campanha não sabíamos (e ainda não sabemos) quem era exatamente Dilma. Agora, não sabemos quem é Serra.
Gilberto Dimenstein, 53 anos, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha.com às segundas-feiras.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Tire suas dúvidas sobre o segundo turno da eleição presidencial deste ano
Fonte OGlobo (http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/10/06/tire-suas-duvidas-sobre-segundo-turno-da-eleicao-presidencial-deste-ano-922716187.asp)
Confira abaixo as perguntas e respostas:
1) Quando será o segundo turno?
O segundo turno das eleições será realizado no dia 31 de outubro das 8h às 17h em todo o país.
2) Quando começa e qual o tempo de duração da propaganda no rádio e TV no 2º turno?
A propaganda eleitoral poderá começar 48 horas após a proclamação oficial do resultado do primeiro turno, que ocorreu na terça-feira. O primeiro programa já pode ir ao ar na sexta-feira desta semana, no entanto, a data de início depende de negociação entre os adversários. No horário eleitoral gratuito, que terminará somente em 29 de outubro, cada candidato terá vinte minutos diários, tanto na TV quanto no rádio, divididos em dois blocos. No rádio às 7h e às 12h, e na TV às 13h e às 20h30, inclusive durante os domingos.
3) Ainda é possível se cadastrar para votar em trânsito no 2º turno?
Não. O cadastramento para o voto em trânsito terminou em 15 de agosto. Foi feito logo para os dois turnos e o TRE não vai abrir nenhum outro prazo.
4) É possível mudar de domicílio eleitoral ou a zona eleitoral para o 2º turno?
Não. Qualquer tipo de transferência, assim como alistamento, revisão, qualquer operação de título, só será possível depois da reabertura do cadastro eleitoral, em novembro. Em ano eleitoral, o cadastro fecha em maio. Este ano, fechou em 5 de maio.
5) É preciso levar o comprovante de votação do 1º turno para votar no segundo?
Não. Apenas um documento oficial com foto, como no primeiro turno.
6) O eleitor que mora no exterior e não votou no 1º turno, como deve proceder?
Ele tem trinta dias a partir da data do desembarque no Brasil para procurar a zona eleitoral com o passaporte e passagem e justificar a ausência.
7) Quem não votou e ainda não justificou o voto do 1º turno, poderá votar no 2º turno? Qual o prazo para justificar o voto referente ao 1º turno?
Pode votar no segundo turno sim. O prazo para justificar o primeiro turno é de 60 dias a contar do dia da votação, ou seja, até o dia 2 de dezembro.
8) Quem votou no 1º turno e não vai poder votar no 2º, precisa justificar o voto?
Sim. É como se fosse uma nova eleição. O eleitor pode justificar a ausência no segundo turno até o dia 30 de dezembro em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
9) A obrigatoriedade para votar vai até 70 anos. Uma pessoa que fez 70 anos depois do dia 3 de outubro, ou seja, após o 1º turno, é obrigada a votar no 2º turno?
Não. O voto passa a ser facultativo para quem já completou 70 anos.
10) Uma pessoa com mais de 70 anos que não votou no 1º turno e não justificou pode votar no 2º turno?
Sim.
11) O presidente da República tem ou não que se licenciar para participar de campanha eleitoral?
O servidor público é proibido de fazer propaganda eleitoral somente no horário do expediente. Fora desse horário é permitido participar da campanha. Além disso, todo agente público tem que se desincompatibilizar do cargo para disputar outro cargo público.
12) Se um candidato não obtiver mais de 50% dos votos válidos no 2º turno, o que acontece?
São só dois candidatos. Ganha quem obtiver maior número de votos. Se houver empate, é eleito o mais idoso.
13) Caso ocorra uma desistência de um dos candidatos à Presidência, como ficaria o segundo turno?
Se o candidato desiste, pode ser mantido o vice e o candidato pode ser substituído, desde que no prazo de dez dias a contar da homologação da desistência. O candidato tem que ser do mesmo partido ou da mesma coligação. No caso da desistência da chapa, a coligação pode substituir a chapa, respeitado o mesmo prazo, mas a preferência é que seja um candidato do mesmo partido da que desistiu. Mas se não quiser fazer a substituição, aí sim entra a chapa do terceiro colocado.
14) Se algum candidato que vai concorrer no segundo turno for considerado inelegível, como fica o segundo turno? No caso de eleições proporcionais, os votos dele são redistribuídos entre os demais candidatos?
Os votos ficam nulos para qualquer efeito, não contam nem para a legenda. Se o candidato estiver indeferido no TRE, mas tiver recorrido ao TSE e ainda não tiver transitado em julgado, concorre sub judice. Se ganhar, mas for indeferido no julgamento do recurso ao TSE, os votos são tornados nulos para qualquer efeito. Se é eleição majoritária, não cai a chapa, o vice pode continuar e o partido tem dez dias para substituir o cabeça. Se é eleição proporcional, o candidato concorre sub judice e se, ao julgar seu recurso, o TSE mantiver a decisão de indeferimento dada pelo TRE, os votos são tornados nulos, excluídos do total dos votos válidos que o partido obteve, e calculado novo quociente partidário.
15) O vice de um candidato pode ser trocado no 2º turno?
Sim, em casos de renúncia, falecimento ou inegibilidade do atual, e desde que dentro da mesma legenda ou de partido da coligação. O pedido de registro do novo vice que será analisado pelo tribunal eleitoral competente.
Confira abaixo as perguntas e respostas:
1) Quando será o segundo turno?
O segundo turno das eleições será realizado no dia 31 de outubro das 8h às 17h em todo o país.
2) Quando começa e qual o tempo de duração da propaganda no rádio e TV no 2º turno?
A propaganda eleitoral poderá começar 48 horas após a proclamação oficial do resultado do primeiro turno, que ocorreu na terça-feira. O primeiro programa já pode ir ao ar na sexta-feira desta semana, no entanto, a data de início depende de negociação entre os adversários. No horário eleitoral gratuito, que terminará somente em 29 de outubro, cada candidato terá vinte minutos diários, tanto na TV quanto no rádio, divididos em dois blocos. No rádio às 7h e às 12h, e na TV às 13h e às 20h30, inclusive durante os domingos.
3) Ainda é possível se cadastrar para votar em trânsito no 2º turno?
Não. O cadastramento para o voto em trânsito terminou em 15 de agosto. Foi feito logo para os dois turnos e o TRE não vai abrir nenhum outro prazo.
4) É possível mudar de domicílio eleitoral ou a zona eleitoral para o 2º turno?
Não. Qualquer tipo de transferência, assim como alistamento, revisão, qualquer operação de título, só será possível depois da reabertura do cadastro eleitoral, em novembro. Em ano eleitoral, o cadastro fecha em maio. Este ano, fechou em 5 de maio.
5) É preciso levar o comprovante de votação do 1º turno para votar no segundo?
Não. Apenas um documento oficial com foto, como no primeiro turno.
6) O eleitor que mora no exterior e não votou no 1º turno, como deve proceder?
Ele tem trinta dias a partir da data do desembarque no Brasil para procurar a zona eleitoral com o passaporte e passagem e justificar a ausência.
7) Quem não votou e ainda não justificou o voto do 1º turno, poderá votar no 2º turno? Qual o prazo para justificar o voto referente ao 1º turno?
Pode votar no segundo turno sim. O prazo para justificar o primeiro turno é de 60 dias a contar do dia da votação, ou seja, até o dia 2 de dezembro.
8) Quem votou no 1º turno e não vai poder votar no 2º, precisa justificar o voto?
Sim. É como se fosse uma nova eleição. O eleitor pode justificar a ausência no segundo turno até o dia 30 de dezembro em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
9) A obrigatoriedade para votar vai até 70 anos. Uma pessoa que fez 70 anos depois do dia 3 de outubro, ou seja, após o 1º turno, é obrigada a votar no 2º turno?
Não. O voto passa a ser facultativo para quem já completou 70 anos.
10) Uma pessoa com mais de 70 anos que não votou no 1º turno e não justificou pode votar no 2º turno?
Sim.
11) O presidente da República tem ou não que se licenciar para participar de campanha eleitoral?
O servidor público é proibido de fazer propaganda eleitoral somente no horário do expediente. Fora desse horário é permitido participar da campanha. Além disso, todo agente público tem que se desincompatibilizar do cargo para disputar outro cargo público.
12) Se um candidato não obtiver mais de 50% dos votos válidos no 2º turno, o que acontece?
São só dois candidatos. Ganha quem obtiver maior número de votos. Se houver empate, é eleito o mais idoso.
13) Caso ocorra uma desistência de um dos candidatos à Presidência, como ficaria o segundo turno?
Se o candidato desiste, pode ser mantido o vice e o candidato pode ser substituído, desde que no prazo de dez dias a contar da homologação da desistência. O candidato tem que ser do mesmo partido ou da mesma coligação. No caso da desistência da chapa, a coligação pode substituir a chapa, respeitado o mesmo prazo, mas a preferência é que seja um candidato do mesmo partido da que desistiu. Mas se não quiser fazer a substituição, aí sim entra a chapa do terceiro colocado.
14) Se algum candidato que vai concorrer no segundo turno for considerado inelegível, como fica o segundo turno? No caso de eleições proporcionais, os votos dele são redistribuídos entre os demais candidatos?
Os votos ficam nulos para qualquer efeito, não contam nem para a legenda. Se o candidato estiver indeferido no TRE, mas tiver recorrido ao TSE e ainda não tiver transitado em julgado, concorre sub judice. Se ganhar, mas for indeferido no julgamento do recurso ao TSE, os votos são tornados nulos para qualquer efeito. Se é eleição majoritária, não cai a chapa, o vice pode continuar e o partido tem dez dias para substituir o cabeça. Se é eleição proporcional, o candidato concorre sub judice e se, ao julgar seu recurso, o TSE mantiver a decisão de indeferimento dada pelo TRE, os votos são tornados nulos, excluídos do total dos votos válidos que o partido obteve, e calculado novo quociente partidário.
15) O vice de um candidato pode ser trocado no 2º turno?
Sim, em casos de renúncia, falecimento ou inegibilidade do atual, e desde que dentro da mesma legenda ou de partido da coligação. O pedido de registro do novo vice que será analisado pelo tribunal eleitoral competente.
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Editorial: O mal a evitar
Fonte: Jornal Estado de São Paulo (http://www.estadao.com.br/noticias/geral,editorial-o-mal-a-evitar,615255,0.htm)
A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.
Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.
Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.
Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.
Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.
A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.
Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.
Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.
Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.
Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.
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